Atualizado em: 1º de julho de 2023

A BCD Travel Services B.V. (a “BCD”) fornecerá o aplicativo TripSource com outros aplicativos relacionados (conjuntamente, o “Aplicativo”), que gerencia planos de viagens, permite que você faça ou altere determinadas reservas de viagem e pode disponibilizar periodicamente para você informações, funcionalidades, recursos, alertas e outras funcionalidades adicionais relativas a viagens (os “Serviços On-line”) de acordo com os termos e condições de uso estabelecidos a seguir (os “Termos”). Os Serviços On-Line podem incluir acesso ao TripSource pelo website da BCD ou de uma de suas empresas afiliadas (uma “Empresa BCD” e o referido website, o “Website”) e produtos e serviços nele acessíveis. Determinados recursos, funcionalidades e conteúdos acessíveis no Aplicativo ou por meio deste podem ser hospedados no Website. Estes Termos regerão seu acesso e uso do Aplicativo e dos Serviços On-line. Além disso, os termos de um contrato de serviço celebrado entre a BCD ou uma Empresa BCD  e a organização ou entidade (o “Cliente”) por meio da qual você obteve acesso ao Aplicativo e/ou aos Serviços On-line podem reger seu uso do Aplicativo e dos Serviços On-line, e seu acesso aos Serviços On-line em particular pode se limitar a critério do Cliente e/ou da BCD.

Leia atentamente estes Termos antes de utilizar o Aplicativo ou os Serviços On-line. Seu acesso e uso do Aplicativo e dos Serviços On-line são expressamente condicionados à sua concordância com estes Termos. Ao fazer download, instalar ou utilizar o Aplicativo ou os Serviços On-line, você reconhece que compreende os Termos e concorda com eles, e que verificou que o uso deste Aplicativo e dos Serviços On-line é aprovado pelo Cliente. Caso não aceite estes Termos integralmente, você não terá direito de fazer download, instalar ou utilizar o Aplicativo ou nenhum dos Serviços On-line.

  1. Elegibilidade.O uso do Aplicativo e dos Serviços On-line só está habilitado a funcionários de Clientes atendidos pela BCD ou por uma Empresa BCD (ou viajantes que tenham sido expressamente autorizados pelo Cliente, pela BCD ou pela Empresa BCD), e que tenham reservado uma viagem ou possuam um perfil de usuário ativo em um sistema de gerenciamento de perfis compatível com o uso de um endereço de e-mail único.
  2. Licença limitada. O Aplicativo é licenciado para você apenas para uso sob estes Termos. Sujeito à obediência a estes Termos, a BCD concede a você uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para baixar, instalar e usar o Aplicativo e os Serviços on-line para seu uso pessoal e não comercial em dispositivos eletrônicos que: (a) você possui ou controla; e (b) são suportados pela BCD (os “Dispositivos Suportados”). Para perguntas sobre dispositivos suportados, use as informações de contato/aviso fornecidas abaixo.
  3. Restrições. Você não pode: (a) descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar derivar o código-fonte do Aplicativo, de quaisquer atualizações ou de qualquer parte dele (exceto na medida em que tal restrição seja proibida pela lei aplicável ou permitida pelos termos de licenciamento que regem o uso de quaisquer componentes de código aberto incluídos no Aplicativo); (b) copiar (exceto conforme necessário para baixar, instalar e acessar o Aplicativo conforme permitido neste Contrato), modificar ou criar trabalhos derivados do Aplicativo; (c) usar o Aplicativo em qualquer dispositivo que você seja seu ou que você não controle ou que, ainda, não seja um Dispositivo Suportado; (d) transferir, sublicenciar, arrendar, emprestar, alugar, vender ou distribuir o Aplicativo; (e) disponibilizar o Aplicativo, os Serviços ou qualquer uma de suas funcionalidades para qualquer outro usuário, incluindo carregar o Aplicativo para rede ou para serviços de compartilhamento de arquivos, (f) remover ou modificar quaisquer marcações de propriedade ou legendas restritivas colocadas no Aplicativo, (g) fazer qualquer coisa que comprometa os direitos de propriedade intelectual da BCD ou os direitos de propriedade intelectual de suas afiliadas, parceiros de negócios, licenciadores ou fornecedores no Aplicativo, (h) usar o Aplicativo de maneira difamatória, assediante ou que de outra forma cause danos ou ferimentos a qualquer pessoa ou propriedade, (h) prejudicar conscientemente o Aplicativo ou o uso do Aplicativo por qualquer outra parte, (i) usar o Aplicativo para fornecer ou servir como terceirização, agência de serviços, hospedagem, provedor de serviços de aplicativos ou serviços on-line para terceiros, exceto conforme permitido de outra forma pelos Termos. Qualquer tentativa de realizar qualquer uma das opções acima é uma violação dos direitos da BCD (ou, conforme aplicável, de seus licenciadores). Caso viole essas restrições, você pode estar sujeito a processos e/ou danos.
  4. Melhorias e atualizações.Estes Termos regerão todas as melhorias e atualizações (inclusive novos recursos ou funcionalidades) fornecidas pela BCD que substituírem e/ou suplementarem o Aplicativo ou quaisquer Serviços On-line, a não ser que tal melhoria ou atualização seja acompanhada de uma licença à parte, caso em que vigorarão os termos desta licença.
  5. Propriedade.O Aplicativo e os Serviços On-line são de propriedade integral da BCD (ou, conforme aplicável, de seus licenciadores). Você deve possuir ou controlar o equipamento no qual o Aplicativo é baixado ou utilizado, mas entre você e a BCD, a BCD (ou, conforme aplicável, seus licenciadores) mantém todos os direitos, título e participação relativos ao Aplicativo e aos Serviços On-line, inclusive todos os direitos de propriedade intelectual a eles referentes. Você reconhece e concorda que o Aplicativo e os Serviços On-line — inclusive o código-fonte, projeto e estrutura específicos dos módulos ou programas individuais —, bem como as informações fornecidas a você por meio do Aplicativo ou dos Serviços On-line, constituem ou contêm os direitos de propriedade da BCD (ou, conforme aplicável, de seus licenciadores), e podem ser protegidos por legislação de direitos autorais, royalty, marca comercial, segredo comercial e outras leis internacionais, e que seu uso indevido pode ser proibido por lei. Você não pode excluir ou, de qualquer forma, alterar os direitos autorais, de marca comercial ou outros direitos de propriedade, marcas ou avisos exibidos no Aplicativo ou nos Serviços On-line.
  6. Links.O Aplicativo e os Serviços On-line podem conter links ou acesso a websites, serviços, sistemas ou outros recursos de terceiros (os “Recursos”). Você reconhece e concorda que a BCD não efetua representações ou garantias e não é responsável pela privacidade, disponibilidade, exatidão, conteúdo ou produtos de tais Recursos ou a estes relacionados. Links para Recursos não implicam nenhum endosso por parte da BCD de tais Recursos ou do conteúdo, produtos ou serviços disponíveis a partir de tais Recursos. Você reconhece sua total responsabilidade e assume todos os riscos que possam surgir com o uso que fizer de tais Recursos, e concorda que a BCD não possui responsabilidade perante você por nenhum conteúdo encontrado nos referidos Recursos. Além disso, depende de você tomar precauções para assegurar que todos os links que você acessar ou software que fizer download estejam isentos de itens como vírus, worms, cavalos de troia, defeitos e outros de natureza destrutiva. Você concorda em cumprir os termos e condições aplicáveis de terceiro ao acessar os Recursos.
  7. Conversor de moeda. As taxas de câmbio são baseadas em várias fontes publicamente disponíveis e devem ser usadas apenas como orientação. As taxas não são verificadas como precisas e as taxas reais podem variar. As cotações das moedas não são atualizadas todos os dias. Verifique a data no recurso de conversão de moeda para o dia em que a moeda foi atualizada pela última vez. A BCD, a Empresa e os respectivos fornecedores não garantem ou dão garantias da precisão das taxas de conversão de moeda exibidas. Ao usar essas informações para qualquer finalidade financeira, aconselhamos que você consulte um profissional qualificado para verificar a exatidão das taxas de câmbio. Não autorizamos o uso dessas informações para qualquer finalidade que não seja seu uso pessoal e você está expressamente proibido de revender, redistribuir e usar essas informações para fins comerciais.
  8. Avaliações, comentários, fotos e conteúdo de usuários. O Aplicativo e os Serviços On-line podem exibir avaliações, comentários, fotos e outros materiais relacionados a hotéis, bem como outras experiências de viagem (“Avaliações”). A BCD também pode oferecer uma função que permite aos usuários do site da web postar Avaliações (“Avaliações dos Usuários”). Você abre mão de quaisquer direitos de propriedade que possa ter sobre essas Avaliações de Usuários, e elas podem ser livremente usadas, copiadas, distribuídas e disponibilizadas em qualquer meio e de qualquer forma pela BCD. Você concorda expressamente, onde este recurso de postagem for disponibilizado, em apenas em enviar Avaliações de Usuários que sejam apropriadas para esse serviço, obedecendo estes termos e condições e, além disso, quaisquer diretrizes complementares disponibilizadas no site da web. Você concede à BCD um direito não exclusivo, livre de royalties, perpétuo, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciável para (a) usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar trabalhos derivados e exibir e realizar publicamente tais Avaliações de Usuário em todo o mundo em qualquer mídia, conhecida agora ou futuramente concebida; e (b) usar em tais Avaliações de Usuário, o nome que você enviar. Você reconhece que a BCD pode optar, a seu único e exclusivo critério, fornecer a atribuição de suas Avaliações de Usuários (por exemplo, listando seu nome e cidade de residência em uma avaliação de hotel que você enviar), e que tais Avaliações de Usuários podem ser compartilhadas com nossos parceiros fornecedores. Você também concede à BCD o direito de processar judicialmente qualquer pessoa ou entidade que viole seus direitos ou os direitos da BCD nas Avaliações do Usuário por violação destes Termos e Condições. Você reconhece e concorda que as Avaliações de Usuários não são confidenciais e não são proprietárias. Você renuncia expressamente a todos e quaisquer ‘direitos morais’ (incluindo direitos de atribuição ou integridade) que possam subsistir em suas Avaliações de Usuário, além de concordar que não tem objeção à publicação, uso, modificação, exclusão ou exploração de suas Avaliações de Usuário por nós ou qualquer um de nossos parceiros ou licenciados.

Especificamente, ao publicar uma Avaliação de Usuário, você declara e garante que:

  • possui ou controla todos os direitos relativos às Avaliações de Usuários que você publicar;
  • as Avaliações de Usuários enviadas são precisas na data de sua publicação;
  • as Avaliações de Usuários que você fornecer não violam nenhum termo ou condição de uso, diretrizes ou políticas da BCD (conforme aplicável periodicamente);
  • você não publicará, de modo intencional ou imprudente, informações que possam lesionar ou ofender qualquer pessoa ou respectivo negócio, e particularmente: você não publicará nenhum comentário, informação ou material que seja inverídico, nocivo, difamatório, abusivo, obsceno ou que possa razoavelmente ser assim considerado;
  • você não agirá de nenhum modo a deturpar ou enganar, e não se envolverá nem incentivará qualquer atividade fraudulenta ou ilegal;
  • você não publicará nem distribuirá nenhuma informação ou material que seja propriedade de qualquer terceiro sem o consentimento expresso e escrito do mesmo para tal atividade; e
  • todas as fotos enviadas estão sujeitas e cumprem as nossas diretrizes para o envio de fotos.

A BCD não reivindica nenhuma propriedade, afiliação ou endosso de nenhuma foto enviada por usuários finais por meio de nossos sites.

A BCD não edita Avaliações ou Avaliações de Usuários enviadas e, na máxima extensão permitida por lei, não será responsável ou responsabilizada de nenhuma forma por tais Avaliações ou Avaliações de Usuários, tampouco por sua publicação, uso ou distribuição posterior. Além disso, a BCD não verifica, endossa nem aprova os pontos de vista ou comentários expressos em nenhuma Avaliação ou Avaliação de Usuário, que são pontos de vista dos indivíduos que as enviam. Qualquer decisão tomada a partir de avaliações ou comentários exibidos nos Serviços é tomada por sua própria conta e risco.

A BCD reserva para si o direito de, por qualquer motivo e a seu exclusivo critério, recusar-se a publicar ou remover (sem comunicação prévia) qualquer Avaliação ou Avaliação de Usuário. Entre outros, isso inclui situações em que a BCD receba a reclamação de algum terceiro e/ou possua razões para crer que houve uma violação destes Termos.

  1. Aviso de material infrator. Se você acreditar de boa-fé que os materiais hospedados por nós infringem seus direitos autorais, você (ou seu agente) poderá nos enviar um aviso escrito que inclua as informações mencionadas a seguir. Note que não processaremos sua reclamação se ela não for preenchida de forma adequada e completa. Qualquer declaração falsa em seu aviso sobre o caráter infrator de conteúdo ou atividade poderá expor você a responsabilização por danos.
  • Uma clara identificação da obra protegida por direitos autorais que você alegue ter sido violada.
  • Uma clara identificação do material que você alegue ter sido violado no Website, tal como um link para o material infrator.
  • Seu endereço postal, endereço de e-mail e número de telefone.
  • Uma declaração de que você “acredita de boa-fé que o material alegadamente infrator de direitos autorais não é autorizado pelo proprietário de direito, por seu agente ou pela legislação”.
  • Uma declaração de que “as informações na notificação são precisas e, sob penalidade de perjúrio, a parte queixosa está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado”.
  • Uma assinatura da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado.
  • Os avisos devem ser enviados ao endereço postal e endereço de e-mail especificados na seção “Informações de Contato/Aviso”.
  1. Proibições gerais.Você concorda em não realizar nenhuma destas atividades enquanto utilizar o Aplicativo, os Serviços On-line ou quaisquer dos Recursos: (a) postar, publicar ou transmitir qualquer texto, informação ou material que: (i) seja falso ou enganoso; (ii) seja difamatório; (iii) invada a privacidade de outrem; (iv) seja obsceno, pornográfico ou ofensivo; (v) promova fanatismo, racismo, ódio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) infrinja direitos de outrem, inclusive direitos de propriedade intelectual; ou (vii) viole ou incentive qualquer conduta que poderia violar qualquer legislação ou regulamento aplicável, ou que poderia causar a responsabilidade civil; (b) tentar sondar, rastrear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, ou violar qualquer medida de segurança ou autenticação; (c) interferir ou tentar interferir no acesso de qualquer usuário, servidor ou rede do Aplicativo, dos Serviços On-line ou de quaisquer Recursos, inclusive — entre outras ações — enviar um vírus ou sobrecarregar o sistema; (d) deturpar ou falsificar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; (e) fazer qualquer reserva fictícia, especulativa ou duplicada, abusiva ou fraudulenta, ou reserva de espaço em antecipação à demanda; (f) fazer qualquer reserva ou, de outra forma, utilizar o Aplicativo, os Serviços On-line ou Recursos em violação das políticas do Cliente, qualquer regulamento governamental ou legislação aplicável; ou (g) utilizar o Aplicativo, os Serviços On-line ou quaisquer Recursos de algum modo não autorizado. A BCD terá, na máxima extensão permitida por lei, o direito de investigar e acionar judicialmente qualquer uma das violações mencionadas, inclusive infração de direitos de propriedade intelectual e problemas de segurança do Aplicativo.
  2. Serviços de Viagem.Você pode utilizar o Aplicativo e os Serviços On-line para realizar reservas ou compras legítimas (os “Serviços de Viagem”). A BCD ou a Empresa  BCD relevante age unicamente como agente de companhias aéreas, fornecedores de transporte, hotéis e outros prestadores de serviços relacionados que fornecem Serviços de Viagem (cada um deles, um “Fornecedor”).

Os Serviços de Viagem estão sujeitos aos termos ou condições ditadas pelo Fornecedor correspondente. Leia atentamente tais termos e condições. Você concorda em cumprir os termos e condições de compra impostos pelo Fornecedor, inclusive o pagamento de todos os valores devidos e em conformidade com as políticas, regras e restrições aplicáveis.

  1. Proteção de dados.Acesse a política de privacidade da BCD no endereço eletrônico https://tripsource.com/privacy-policy para consultar mais informações e avisos sobre a coleta e o uso de dados pessoais por parte da BCD.
  2. Prazo e rescisão.Estes Termos possuem vigência até serem atualizados ou rescindidos pela BCD. A BCD pode atualizar estes Termos a qualquer momento e a seu exclusivo critério, caso em que os Termos atualizados serão exibidos nesta página com a indicação de uma nova data de vigência. Os Termos se tornarão aplicáveis a partir de sua data de vigência e substituirão todos os Termos prévios, e a continuidade de seu uso do Aplicativo ou dos Serviços On-line significa que você aceita os Termos atualizados ou modificados. Retorne a esta página periodicamente para consultar a versão mais atual dos Termos. Seus direitos decorrentes dos Termos cessarão automaticamente se você violar quaisquer destes Termos. Após a rescisão por qualquer motivo, você deverá destruir ou desinstalar prontamente todas as cópias do Aplicativo sob sua posse ou controle. A BCD e seus licenciadores reservam para si o direito de — sem responsabilidade de nenhuma natureza — suspender, desabilitar, cessar o fornecimento ou alterar os recursos ou funcionalidades do Aplicativo ou dos Serviços On-line a qualquer momento e sem comunicação prévia. Além disso, a BCD pode impor limites sobre o uso ou acesso de determinados recursos ou funcionalidades do Aplicativo ou dos Serviços On-line.
  3. Inexistência de garantia.O Aplicativo e os Serviços On-line são fornecidos “COMO SÃO” e “COMO DISPONÍVEIS”, sem garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita. A BCD não oferece nenhuma garantia: (a) de que o Aplicativo ou os Serviços On-line atenderão a suas necessidades; (b) de que o Aplicativo ou os Serviços On-line serão compatíveis ou operarão da forma como você selecionar para uso, ou com os equipamentos ou sistemas operacionais que você utilizar; (c) de que o Aplicativo ou os Serviços On-line funcionarão em qualquer dispositivo móvel ou sistema operacional, independentemente de serem sistemas ou Dispositivos atualmente Compatíveis; (d) de que a operação do Aplicativo ou dos Serviços On-line estará disponível de modo ininterrupto, seguro e livre de erros, ou que qualquer defeito, erro ou interrupção de serviço será corrigido; (e) quanto a qualidade de quaisquer produtos, serviços ou informações obtidas por meio do Aplicativo ou dos Serviços On-line;   (f) quanto ao desempenho, precisão, pontualidade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer informação obtida por meio do Aplicativo ou dos Serviços On-line; (g) de que qualquer prestador de serviços externo, inclusive operadoras de telefonia móvel, fabricantes de equipamentos (inclusive fabricantes de Dispositivos Compatíveis), websites de terceiros, sistemas de reserva manuais, automatizados ou de outra natureza de companhias aéreas ou qualquer fornecedor de serviços de viagem que contribuam ou estejam envolvidos em atividades de operação, manutenção, fornecimento ou conteúdo do Aplicativo ou dos Serviços On-line (coletivamente, os “Prestadores de Serviços”) cumprirão suas obrigações ou prestarão seus serviços; (h) de que qualquer informação, dados, reserva ou outro serviço relativo a viagem contido nos itinerários de viagem gerados por meio do Aplicativo ou dos Serviços On-line serão fornecidos pelos Prestadores de Serviços ou Fornecedores correspondentes; ou (i) de que o Aplicativo ou os Serviços On-line estarão disponíveis em qualquer idioma específico ou em quaisquer países, ou que serão adequados para uso em qualquer localidade em particular. A BCD se isenta expressamente de todas as garantias e condições expressas, implícitas ou estatutárias, inclusive quaisquer garantias e condições implícitas de capacidade de comercialização, adequação para um fim específico e não infração, uso sem distúrbios e quaisquer garantias e condições que surgirem no transcurso de negociação ou uso comercial. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido da BCD ou por meio do Aplicativo ou dos Serviços On-line criarão qualquer garantia, seja expressa ou implícita. Os dados de empresas de transporte, equipamentos, terminais, portões de embarque, previsão do tempo, programação, horários, locais e outros dados relativos a viagem (os “Dados de Viagem”) fornecidos pelo Aplicativo ou pelos Serviços On-line não devem ser utilizados em situações em que os Dados de Viagem precisos são necessários ou onde Dados de Viagem equivocados, imprecisos ou incompletos possam levar à morte, lesão corporal, danos à propriedade ou ao meio ambiente. A BCD não garante a disponibilidade, precisão, exatidão, confiabilidade ou pontualidade dos Dados de Viagem fornecidos por meio do Aplicativo, dos Serviços On-line ou dos Recursos. Como os Dados de Viagem podem sofrer alterações, se você receber alertas por meio do Aplicativo ou dos Serviços On-line sobre alterações de voo ou de viagem em seu itinerário, verifique junto aos Fornecedores correspondentes para obter as informações mais recentes sobre sua viagem.
  4. Uso do Aplicativo por sua própria conta e risco.Seu acesso e uso do Aplicativo e dos Serviços On-line ocorrem por sua própria conta e risco. A BCD não possui responsabilidade por qualquer dano em seu dispositivo móvel ou sistema operacional do mesmo, perda de dados ou outro dano resultante de seu acesso ou uso do Aplicativo ou dos Serviços On-line.
  5. Limitação de responsabilidade.Na extensão permitida por lei, a BCD ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou entrega do Aplicativo ou dos Serviços On-line não são responsáveis perante você por qualquer dano indireto, especial, incidental, exemplar, punitivo ou consequente (inclusive perda de uso, dados, negócios ou lucros), tampouco pelos custos para adquirir produtos substitutos que possam surgir em decorrência ou conexão com estes Termos, seu acesso ou uso (ou incapacidade de acesso ou uso) do Aplicativo ou dos Serviços On-line, ou do desempenho (ou não desempenho) do Aplicativo ou dos Serviços On-line, seja tal responsabilidade decorrente de qualquer reivindicação baseada em contrato, garantia, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou de outra natureza, e seja ou não a BCD avisada sobre a possibilidade de tal perda ou dano. A BCD não terá responsabilidade por erros ou vieses, tampouco pela disponibilidade, precisão, exatidão, confiabilidade ou pontualidade (ou a falta de quaisquer desses elementos) em quaisquer informações, dados, serviços, reservas, tarifas ou Dados de Viagem fornecidos por qualquer Prestador de Serviços ou Fornecedor. A BCD não possui responsabilidade perante você ou qualquer terceiro por nenhum conteúdo que você enviar ao Aplicativo ou aos Serviços On-line.

Nada nestes Termos serão interpretados como exclusão, tentativa de excluir ou restringir de alguma forma qualquer responsabilidade: (a) na medida em que for ilegal ou legalmente inexequível para a BCD excluir ou tentar excluir a responsabilidade dela; (b) por fraude ou declarações falsas; (c) por falecimento ou lesão corporal na medida em que tal fato decorra diretamente de negligência da BCD, de seus funcionários ou agentes; ou (d) na medida decorrente de negligência grosseira ou conduta dolosa por parte da BCD.

  1. Validade. As limitações anteriormente mencionadas permanecerão válidas e se aplicarão mesmo se qualquer recurso especificado nestes Termos falhar em sua finalidade essencial. As limitações de danos estabelecidas anteriormente são elementos fundamentais da base do acordo celebrado entre você e a BCD.
  2. Indenização.Mediante solicitação da BCD, você concorda em defender, indenizar e isentar a BCD, Empresas BCD e seus executivos, diretores, funcionários e agentes de e por qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda e despesa, inclusive custas processuais e judiciais razoáveis, decorrentes ou de alguma forma relacionados com qualquer conteúdo que você enviar ou fornecer ao utilizar o Aplicativo ou os Serviços On-line, ou com sua violação destes Termos.
  3. Jurisdição.Estes Termos são regidos e interpretados segundo a legislação holandesa, sem consideração ou aplicação de conflitos de normas ou princípios legais. Seu uso do Aplicativo e dos Serviços On-line também pode estar sujeito a outras leis locais, nacionais e internacionais. A Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplicará a estes Termos.
  4. Aspectos gerais.Você não pode ceder ou transferir nenhum direito concedido neste documento, por operação legal ou de outra natureza, sem o consentimento prévio e escrito da BCD, e qualquer tentativa de fazê-lo por sua parte sem tal consentimento será nula e sem efeito. O exercício por uma das partes de quaisquer de seus recursos segundo estes Termos ocorrerá sem prejuízo de outros recursos previstos por estes Termos ou de outra forma. Todos os avisos ou aprovações exigidos ou permitidos segundo estes Termos serão realizados por escrito e enviados por serviço de correio expresso, correspondência registrada ou, para avisos da BCD enviados a você, ao endereço de e-mail exclusivo que você possui cadastrado em seu perfil de usuário viajante e, em cada caso, serão considerados entregues após seu recebimento. Todos os avisos ou aprovações serão enviados a tais endereços conforme possam ser especificados por uma parte à outra conforme previsto nesta seção. A falha no cumprimento de qualquer cláusula destes Termos por uma das partes não constituirá uma renúncia de cumprimento futuro dessa mesma cláusula ou de qualquer outra. Se alguma cláusula destes Termos for considerada inaplicável ou inválida, ela será cumprida na máxima extensão possível, e as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos compreendem o entendimento e acordo completos e exclusivos entre as partes com relação a seu objeto e se sobrepõem a todas as propostas, entendimentos ou comunicações realizadas entre as partes, oralmente ou por escrito, com relação a seu objeto, a não ser que você ou o Cliente e a BCD tenham celebrado um acordo ou contrato à parte. Eventuais termos ou condições contidos em um aviso ou outro documento que você enviar à BCD que não condigam com os Termos ou que representem um acréscimo aos mesmos Termos são desde ja recusados pela BCD e considerados nulos e sem efeito. Você reconhece que poderá receber cobranças de sua operadora de telefonia móvel por tempo de transmissão, dados, tarifas de uso e impostos aplicáveis decorrentes de seu uso do Aplicativo, dos Serviços On-line e/ou dos Recursos. Verifique o plano de sua operadora de telefonia móvel para consultar todos os detalhes. Os Serviços podem não estar disponíveis em todas as áreas.
  5. Informações de Contato/Aviso. Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos, você poderá entrar em contato com a BCD pelo e-mail legal.privacy@bcdtravel.eu ou nos escrever para o seguinte endereço:

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